CPI do MST buscará apresentar soluções para invasões, diz deputado Zucco
Parlamentar deverá ser o presidente da comissão, e Ricardo Salles, o relator
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do requerimento para instalação da CPI do MST e quem deverá ser o presidente da comissão, disse nesta 5ª feira (11.mai) que um dos objetivos dela será apresentar soluções para o problema da invasão de propriedades privadas no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao sambafoot.
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De acordo com Zucco, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é importante porque houve "um fato concreto". "Nós tivemos uma escalada de invasão de propriedades privadas. Nesse sentido, a nossa intenção, ao apresentar a CPI, é que a gente possa trabalhar as informações que estão em torno de verdadeiros crimes, o chamado esbulho possessório. Então queremos saber quem são os financiadores, qual é o papel do governo - omissão? Conivência? Nós queremos também saber quais são os políticos que estão incentivando esses atos", complementa.
Ainda segundo o deputado, na Constituição "já existe a reforma agrária. Cabe o respeito à Constituição, o respeito à lei. E, ao mesmo tempo, além de procurar ver os motivos e as ações das invasões, também procurar apresentar soluções. Apresentar projetos que tragam mais segurança ao campo. Apresentar projetos que ajudem a debater a reforma agrária. É uma comissão responsável, uma comissão que vai ser tratada de forma técnica, equilibrada, e que a gente quer, ao final das contas, valorizar o agronegócio".
A CPI do MST foi criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no dia 26 de abril. Ela terá 27 integrantes titulares e 27 suplentes. O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal por São Paulo, Ricardo Salles (PL), deverá ser o relator. "Estamos agora na fase em que os partidos estão procurando indicar os seus integrantes", ressalta Zucco. Segundo ele, os deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Evair de Melo (PP-ES) já sinalizaram que querem participar da comissão também.
O colegiado, pontua Zucco, "é um momento de debate". "É um momento para a gente poder construir soluções, dar respostas à sociedade e sempre com o intuito final de ajudar esse setor tão importante que é o setor do agronegócio".
Questionado sobre se há uma expectativa de quem será convocado pela CPI, ele afirmou ser preciso esperar a instalação para pensarem nos nomes. Ainda não há data para a comissão ser instalada. "Ele [Arthur Lira] estava em viagem internacional. Nós acreditamos que como ele leu [o requerimento] há duas semanas, agora, por ocasião do seu retorno, ele deva abrir o prazo para que sejam apresentados os nomes e eu espero que ainda no mês de maio possamos iniciar os trabalhos", afirma Zucco.
No final do mês passado, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou não haver "nenhum fato determinado, como exige a Constituição, para a criação de eventual CPI sobre o MST". Na última 3ª feira (11.mai), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara, aprovou a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre questões relacionadas ao MST; o requerimento aprovado é da autoria de Zucco.
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