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Com o segundo turno em andamento, os brasileiros de todo país vão às urnas para escolher o Presidente da República e, em 12 estados, ainda votarão para governador. A possibilidade é remota, dizem os especialistas, mas o empate entre os candidatos está previsto em lei.

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Para conquistar um dos cargos, a candidata ou o candidato precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição.
A legislação eleitoral considera como votos válidos aqueles recebidos diretamente pelo candidato, não sendo computados os brancos e os nulos digitados nas urnas.

No dia 30, serão mais de 156 milhões de eleitores exercendo seu direito de votar, com esse número é muito rara a chance de ocorrer um empate em qualquer uma das votações, mas se ocorrer a legislação eleitoral prevê que o candidato mais velho fique com o cargo.
A regra está prevista no Artigo 110 do Código Eleitoral, que diz o seguinte: "Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".
Sem chance de um 3º turno?
Segundo Marília Medeiros Piantá, assessora técnica do TRE-RS, não existe nenhuma previsão na legislação.

"Circulou muito um boato de que se houvesse maior número de votos nulos em um turno, a eleição seria cancelada e haveria uma nova. Isso não é verdade, uma nova eleição é realizada quando ocorre algum tipo de fraude que leve à "nulidade" do processo, uma cassação dos eleitos por compra de votos, por exemplo", explica a especialista.

Nesse caso, nova data é marcada e novas chapas são inscritas no que se chamam "eleições suplementares".
 

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O sambafoot De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo atua no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o sambafoot De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.

>> Mônica Rossi é jornalista no SBT RS e sambafoot
>> Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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