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GT contra a violência escolar quer implantar disque denúncia

É uma das primeiras medidas que serão adotadas após tragédia na creche em SC

Após a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Grupo de Trabalho (GT) Interministerial que busca propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, promoveu a primeira reunião nesta 5ª feira (6.abr), no Ministério da Educação.

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O combate à violência nas escolas já estava em discussão no governo Lula, mas a tragédia na creche em Blumenau (SC) na 4ª feira (5.abr) acelerou a montagem do GT Interministerial. Na saída, o ministro da Educação, Camilo Santana -- que vai coordenar o grupo -- falou sobre o encontro.

"Um dos pontos que nós queremos ter a viabilidade mais rápida possível é criar um canal de denúncias de violência nas escolas, como o disque 100 ou disque 180. Os protocolos que precisam ser estabelecidos nas escolas de todo o país. São ações que vão ser mais emergenciais, mais rápidas e teremos ações, repito, que serão construídas por esse grupo de trabalho a médio e longo prazo."

Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que é preciso "promover outras formas que sejam positivas para a juventude com eles, com os jovens e as jovens do nosso país não de uma forma vertical, mas isso tudo está na visão da participação social, do nosso governo do presidente Lula e de todos os ministros que o compõem".

O Grupo de Trabalho também vai enviar projetos de lei para o Congresso Nacional com outras medidas que possam prevenir esse tipo de violência no ambiente escolar. O decreto presidencial que prevê a criação do grupo já foi publicado no Diário Oficial da União. Veja a composição:

  • Ministério da Educação (coordenação e a secretaria executiva)
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
  • Ministério das Comunicações
  • Ministério da Saúde
  • Ministério da Cultura
  • Ministério do Esporte
  • Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República

As reuniões devem ocorrer mensalmente, em caráter ordinário, e mediante convocação pelo coordenador, em caráter extraordinário. Os encontros ocorrem no Distrito Federal, presencialmente ou por videoconferência.

De acordo com o decreto, o relatório final será enviado aos ministros titulares dos órgãos integrantes do grupo interministerial no prazo de 180 dias, "contados da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro de Estado da Educação".

Entre as ações imediatas está o fortalecimento da ronda escolar e um grupo emergencial de monitoramento virtual com 50 policiais atuando exclusivamente contra ameaças feitas em redes sociais.

O caso

Quatro crianças morreram e cinco ficaram feridas em um ataque a uma creche na 4ª feira (5.abr) em Blumenau, Santa Catarina. O agressor se entregou para a polícia e foi preso. O ataque ocorreu por volta de 8h55 da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o suspeito, um homem de 25 anos, invadiu a unidade de ensino particular com uma machadinha e atacou os alunos. As quatro crianças vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, foram enterradas no início da tarde desta 5ª feira (6.abr).

Identificadas como Bernardo Cunha Machado, 5 anos; Bernardo da Cunha, 4 anos; Larissa Maia Toldo, 7 anos; Enzo Marchesin Barbosa, 4 anos, as vítimas estavam brincando no parquinho da instituição de ensino quando foram atacadas.

Também nesta 5ª, as quatro crianças feridas no atentado receberam alta hospitalar e já estão em casa com seus familiares. A informação é do Hospital Santo Antônio, onde os pequenos estavam internados.

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