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Edição Especial

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Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Congresso - há 7 dias

Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional

Medida é uma demanda da bancada negra e, se aprovada, representará um marco na luta pela igualdade racial

Senado aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Congresso - há 14 dias

Senado aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Texto substituiu pena por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

Governo - há 21 dias

Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros

Texto estabelece normas básicas para atuação das corporações e limita atuação política dos agentes

Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Congresso - há 21 dias

Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil

Câmara aprova fisioterapia pelo SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama

Congresso - há 22 dias

Câmara aprova fisioterapia pelo SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama

Medida tem como objetivo melhorar os resultados da operação, que, muitas vezes, pode ser agressiva

Paquistão aprova deportação forçada de 1,7 mil de afegãos sem documentos

Mundo - há 29 dias

Paquistão aprova deportação forçada de 1,7 mil de afegãos sem documentos

ONU alertou para aumento da crise humanitária no país e pediu suspensão da medida

Inep aprova mais de 38 mil atendimentos especializados no Enem 2023

Brasil - 28/10/2023

Inep aprova mais de 38 mil atendimentos especializados no Enem 2023

Pedidos incluem pessoas com déficit de atenção e baixa visão; solicitações de nome social também foram atendidas

Senado aprova projetos de lei que ampliam serviços prestados no SUS

Congresso - 18/10/2023

Senado aprova projetos de lei que ampliam serviços prestados no SUS

Unidades de saúde deverão promover cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e apoio psicológico a gestantes

Câmara de SP aprova projeto de isenção de IPTU para imóveis da Cracolândia

Brasil - 05/10/2023

Câmara de SP aprova projeto de isenção de IPTU para imóveis da Cracolândia

Medida beneficia 4,8 mil imóveis, o equivalente a 80% a 90% do total; texto segue para sanção

Senado aprova projeto que garante pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Congresso - 04/10/2023

Senado aprova projeto que garante pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Benefício será destinado a menores de 18 anos de baixa renda; valor será de R$ 1.320

Reino Unido aprova construção de campo de exploração de petróleo no Mar do Norte

Mundo - 28/09/2023

Reino Unido aprova construção de campo de exploração de petróleo no Mar do Norte

Infraestrutura promete produzir mais de 300 milhões de barris de petróleo; projeto é criticado por ambientalistas

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Congresso - 21/09/2023

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS até 2024

Congresso - 13/09/2023

Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Senado aprova aumento de pena para militares acusados de tráfico e roubo de arma

Congresso - 23/08/2023

Senado aprova aumento de pena para militares acusados de tráfico e roubo de arma

Mudança no Código Penal Militar segue agora para sanção presidencial

Belo Horizonte aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Brasil - 21/08/2023

Belo Horizonte aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Projeto havia sido vetado pelo prefeito, mas voltou a ser pautado na Câmara Municipal

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