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Edição Especial

Multa

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert

Justiça - há 4 dias

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert

Justiça de Minas Gerais manteve condenação de deputado por fala transfóbica em 2020. Multa foi diminuída

Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió

Brasil - há 5 dias

Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió

Multas foram aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas

Após multa, Senacon abre processo contra Facebook por anúncios falsos do Desenrola

Justiça - há 5 dias

Após multa, Senacon abre processo contra Facebook por anúncios falsos do Desenrola

Plataforma já havia sido alertada em julho para remover os conteúdos publicados

PGR pede ao Supremo que Meta seja obrigada a entregar vídeo apagado de perfil de Bolsonaro

Justiça - há 6 dias

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Conteúdo publicado no Facebook e depois excluído trazia alegações falsas sobre o processo eleitoral

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Brasil - há 9 dias

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Justiça - há 12 dias

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Colegiado afirmou que decisão se fundamentou em normas infraconstitucionais, não cabendo recurso

Veneza anuncia implementação de taxa turística para 2024

Mundo - há 15 dias

Veneza anuncia implementação de taxa turística para 2024

Estrangeiros deverão reservar datas e desembolsar 5 euros por dia para visitar a cidade italiana

Justiça dobra multa diária à Enel por demora em restabelecer energia em Niterói

Justiça - há 17 dias

Justiça dobra multa diária à Enel por demora em restabelecer energia em Niterói

Cerca de 2 mil domicílios continuam sem luz desde sábado (18.nov) devido às fortes chuvas que atingiram a região

Prefeitura de Niterói entra na Justiça contra a Enel por falta de energia

Justiça - há 19 dias

Prefeitura de Niterói entra na Justiça contra a Enel por falta de energia

Moradores estão sem luz desde o último sábado (18.nov) devido às fortes chuvas que atingiram a região

Senacon aplica multa diária de R$ 150 mil à Meta por anúncios falsos do Desenrola

Justiça - há 20 dias

Senacon aplica multa diária de R$ 150 mil à Meta por anúncios falsos do Desenrola

Empresa já havia sido alertada em julho para remover os conteúdos publicados no Facebook

Acusados de incitar 8/1 aceitam pagar multa e fazer curso de democracia

Justiça - há 23 dias

Acusados de incitar 8/1 aceitam pagar multa e fazer curso de democracia

PGR encaminhou ao STF acordos com 12 pessoas que confessaram a prática de crimes

Senado aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Congresso - há 25 dias

Senado aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Texto substituiu pena por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Congresso - 08/11/2023

Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal

Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil

Rodoviários do Distrito Federal suspendem greve e vão retomar negociações

Brasil - 07/11/2023

Rodoviários do Distrito Federal suspendem greve e vão retomar negociações

Atividades devem voltar à normalidade na manhã desta 3ª feira (7.nov)

Donald Trump é multado em US$ 10 mil por violar ordem de silêncio

Mundo - 26/10/2023

Donald Trump é multado em US$ 10 mil por violar ordem de silêncio

Ex-presidente dos Estados Unidos fez comentários sobre assessor de juiz

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